Política de Privacidade

TERMOS DE USO DO ESERVICEBOOKING

Ultima Atualização: 03 de junho de 2021

Bem víndo(a)! Obrigado por utillzar a ESERVICEBOOKING !

Cte acordo com a disposiçao do artigo 41 da Lei Geral de Proteçao de Dados, o eServiceBooking indica Thiago Vieira, Diretor de Operacoes como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possivel o contato através do seguinte e-mail: contato@eservicebooking.corn.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do eServiceBooking ("Termos de Uso"), sem prejuizo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O eServiceBooking, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE

INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCE NO ESERVICEBOOKING OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O

ESERVICEBOOKING. VOCÉ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o ESERVICEBOOKING, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato concsco através do e-mail contato@eserviceboaking.com.

1, O QUE É O ESERVICEBOOKING ?

1.1 Serviços, ESERVICEBOOKING é urna plataforma que oferece os seguintes serviços: Venda de leads qualificados e sistema de gerenciamento de servicos.

1.2 Ressalvas. Ao utilizar O eServiceBooking.

1.3 Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de beneficio ou vantagem de forma Ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de uso, na Politica de Privacidade, ou na legislação aplicável.

Nesses casos, não será devido qualquer indenizaçao a você, e o ESERVICEBOOKING poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus Interesses.

2. COMO ACESSO O ESERVICEBOOKING ?

2.1.Acesso. Para acessar o eServlceBonking e utllzar suas funclonalidades é necessário efetuar um cadastro, Para cadastrar-se, você nos forneceráinformações pessoais, conforme descrito em nossa Politica de Privacidade, Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no eServiceBooking, acesse nassa Politica de Privacidade. 2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o eServiceBooking, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a ESERVICEBOOKING detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima perrnitlda, essa conta será automaticaente deletada,

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na eServiceBooking seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

3. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS

3.1. Assinatura. Nós do ESERVICEBOOKING fornecernos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, corno definido no capítulo abaixo.

3.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano, Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. raso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos as meses (por exemplo: 31), o

pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data exlstisse no mes em questão (por exemplo: 28 ou 30), Haverá renovação automática do plano, a nao ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de cobranca.

3.3. Cancelamento da Subscrição, O cancelamento da subscrlicao ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestaçao expressa de que nâo pretende renovar a licença no próximo período ainda nao contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento nao enseja qualquer dever ao ESERVICEBOOKING de realizar a devoluçâo da pagamento do mês no qual o usuário optou por nao renovar a relação contratual.

3.4. Trânsito entre Planos. Nós do eServiceBooking sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário.

Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibllldade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. Importante ressaltar que o usuário que deseje cancelar ou sair das versões pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas irá tornar-se um usuário do plano gratuito, perdendo acesso aos recursos de gestao de serviços oferecidos no plano PRO, que incluem Dashboard, Calendario, Ordem de Serviços, Agendamentos.

3.5. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas "In-App Purchases", As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.

4. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO ESERVICEBOOKING?

4.1. Meio de Pagamento, Os pagamentos efetuados no ESERVICEBOOKING deverao ser realizados dentro da aplicaçao, por melo de Cartao de crédito, 4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo ESERVICEBOOKING, O ESERVICEBOOKING reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.

Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

4.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da apllcaçao ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis, O processarncnto das inforrnaçóes de pagamento e e confirmação do pagamento serao realizados por sisternas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartSo de crédito),

sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas. 4.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoçóes do eServiceBooking podem um prazo de assinatura, É importante que o usuário esteja ciente que, caso decida nao utlllzar mais tais produtos antes do prazo minimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

4.6. Código Promocional. caso o ESERVICEBOOKING forneca algum código promocional (por cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou USUário específico a que se destina, seguindo todas suas condições, O códlgo promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com fraude, ilegalidade ou violação às condiçacs do respectivo código.

5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO ESERVICEBOOKING SOBRE A APLICAÇÃO?

5.1 Nossos Direitos, Todos os direitos relativos ao ESERVICEBOOKING e suas funcionalldades são de propriedade exclusiva da ESERVICEBOOKING, inclusive no que dlz respeito aos seus textos, Imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficas, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidas direta ou Indiretamente pelo ESERVICEBOOKING ("Conteúdo do ESERVICEBOOKING), O Conteúdo doESERVICEBOOKING é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade Intelectual, É proibldo usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, dlstribuir, executar, fazer o upload, exibir, licensiar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do ESERVICEBOOKING, para qualquer finalldade, sem o consentimento prévio e expresso do ESERVICEBOOKING. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do ESERVICEBOOKING será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do ESERVICEBOOKING.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

6.1. Propriedade Intelectual. Para nós do ESERVICEBOOKING, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é frutp de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que na ESERVICEBOOKINGgarante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do ESERVICEBOOKING,

6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da ESERVICEBOOKING, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de uso.

6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio, 7, RECLAMAÇOES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL.

7.1 Infringência de Direitos, Alegaçõee de rnfñngêncla de direito autoral de qualquer conteudo disponivel na ESERVICEBOOKING devem ser encaminhadas por melo do e-mail contato@eserviceboolcing.com.

8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO ESERVICEBOOKING.

8.1 Responsabilidade pelo Uso, Você é exclusivamente responsáve pelo uso do ESERVICEBOOKING e deve respeitar as regras destes Termos de uso, bem como a legislação aplicável ao ESERVICEBOOKING.

8.2 Responsabilização por Eventuais Danos, a ESERVICEBOOKING, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hlpótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou Indiretos que resultem de, ou que tenham relaç¿o com o acesso, uso ou a incapacldadc de acessar ou utilizar o ESERVICEBOOKING.

8.3 Nâo-Responsabi1izaçao. TENDO EM VISTA AS CARACTERISTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O ESERVICEBOOONG NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÓES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO ESERVICEBOOKING, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O ESERVICEBOOKING E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO ESERVICEBOOKING NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO ESERVICEBOOKING. O ESERVICEBOOKING SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

8.4 Perda de Lucros. Quando perrnitldo por lei, o eServiceBooking e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danas indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

8.5 Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com usa de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

8.6. Links Externos. É passível que a ESERVICEBOOKING passa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a ESERVICEBOOKING endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietárias desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, politicas, práticas ou opnioes, O ESERVICEBOOKING recomenda que você lela os termos de uso e politicas de privacidade dc cada site de tercelros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar,

8.7 Exclusão de Responsabilidade, Quando o ESERVICEBOOKING facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como isso não slgniflca que o ESERVICEBOOKING endossa, verifica, garante, possui qualquer ou recomenda esses terceiros, NESSAS SITUAÇÕES, O ESERVICEBOOKING ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE você E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE O ESERVICEBOOIKING NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES, o ESERVICEBOOKING NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER. ANALISAR ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO.

9. COMO O ESERVICEBOOKING LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCE E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

Criação de Conteúdo, a ESERVICEBOOKINGpoderá, a seu exclusivo.

9.1 Critério, permltlr que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicaçao, conteúdo ou Informações de texto, imagem, áudio ou video ("Conteúdo de Usuário").

9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da EServiceBooking a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do ESERVICEBOOKING.

9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para ESERVICEBOOKING, você nos outorga urna licença ern nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição passíveis, sern necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos "cegos" com relação a esse Conteúdo.

9.4. Exclusão do Conteúdo, o ESERVICEBOOKING poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do ESERVICEBOOKING, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

10.1 Alterações, Para melhorar sua experiência a eServlceBooklng está sempre sendo atuallzado, Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alteradas, a qualquer tempo, a fim de refletir as ajustes realizadas, No entanto, sempre que ocorrer qualquer modlficaçao, você será previamente Inforrnando pelo endereço de e-mall fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplica ção, Caso você não concorde com os Termos de uso, você poderá rejeita-lo mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do ESERVICEBOOKING, Se de qualquer maneira você utilizar o ESERVICEBOOKING mesmo após a alteração destes Terrnos de uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

10.2 Conflito entre Disposições, Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

10.3 Lei e Foro, Estes Termos de uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, Quaisquer dúvldas e sftuaçõcs não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo ESERVICEBOOKINGe, caso perslstam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de RIO de Janeiro, Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mals privllegiado que seja ou venha a ser.

10.4, Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre meio do e-mail contato conosco por contato@eservicebooking.com.